Esta política explica quais dados o OAB Quest coleta, para que eles são usados e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Ela vale para o site e para o aplicativo.
Quem somos
O OAB Quest é uma plataforma de estudos para o Exame de Ordem. Somos o controlador dos dados descritos aqui.
Dados que coletamos
- Conta Google: ao entrar com o Google, recebemos seu nome, e-mail e um identificador da sua conta. Não recebemos sua senha.
- Perfil: nome de exibição, foto (se você enviar uma) e o seu ID público.
- Estudos: respostas às questões, simulados, histórico da 2ª fase, aulas concluídas, XP e estatísticas de desempenho.
- Comunidade: comentários nas questões, desafios, quem você segue, silencia ou bloqueia.
- Assinatura: situação e datas da assinatura e identificadores do pagamento. Os dados do cartão são informados direto na página de pagamento e não passam por nós.
- Notificações: se você permitir, um identificador do aparelho ou do navegador para enviar avisos.
- Dados técnicos: um cookie de sessão para manter você conectado, preferências salvas no próprio aparelho (como tema e avisos já vistos) e métricas de acesso anônimas.
Para que usamos
- Criar e manter sua conta e o seu login.
- Guardar e sincronizar seu progresso entre aparelhos.
- Mostrar estatísticas, ranking e recursos da comunidade.
- Processar a assinatura, quando houver.
- Enviar notificações que você autorizou.
- Manter a segurança, prevenir abusos e melhorar a plataforma.
O que fica visível para outros usuários
Seu nome de exibição, foto, ID público, XP, posição no ranking, desafios e comentários podem ser vistos por outros usuários. Seu e-mail nunca é exibido.
Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com serviços que fazem a plataforma funcionar:
- Google: login com a conta Google e envio de notificações no aplicativo.
- Cloudflare: hospedagem do site, banco de dados e métricas de acesso.
- Mercado Pago: processamento da assinatura, quando você assina.
Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Base legal
Tratamos seus dados para executar o serviço que você contratou ou usa (art. 7º, V, da LGPD), por legítimo interesse em manter a plataforma segura e funcionando (art. 7º, IX), para cumprir obrigações legais (art. 7º, II) e, no caso das notificações, com o seu consentimento (art. 7º, I).
Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto sua conta existir. Quando a conta é apagada, seus dados são excluídos, exceto o que a lei nos obriga a guardar por mais tempo.
Seus direitos
Você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção, exclusão da conta e dos dados, portabilidade, informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento. Você pode zerar seu histórico de estudos no próprio perfil. Para os demais pedidos, fale conosco pelo contato abaixo.
Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito aos dados e sessões com prazo de validade. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas trabalhamos para proteger suas informações.
Crianças e adolescentes
O OAB Quest é destinado a estudantes e bacharéis em Direito e não é direcionado a menores de 18 anos.
Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização aparece no topo da página.
Contato
Para dúvidas ou pedidos sobre seus dados, escreva para: [email protected]